Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Consumidor ganha ações contra juro alto

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Suspenso embargo do Ibama a condomínio de luxo em Natal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu nesta quarta-feira (26) o embargo imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à construção de um condomínio de luxo na área de Lagoinha, zona de proteção ambiental localizada em Natal (RN).